Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia […]
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Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco
Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os réus envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco (foto) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Ronnie […]
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Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há […]
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Rio tem mais de 17 mil candidatos nas eleições de outubro
Queda é de 34,56% em relação ao pleito anterior A Justiça Eleitoral do Rio recebeu 17.365 pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024. O número representa queda de 34,56% em relação ao pleito anterior (26.538). Todos os pedidos, incluindo impugnações e recursos, devem ser julgados até 16 […]
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MJSP e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos
Grupo de trabalho conjunto será formado em 30 dias Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido […]
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STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Processo tramita há 27 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), norma internacional que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes ao acordo. O […]
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Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas
Miguel Gutierrez cumpre medidas cautelares em Madri A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. Gutierrez tem […]
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Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Decisão da Corte Especial do STJ foi por 6 votos a 5 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações. A decisão deverá repercutir sobre todas as […]
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STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Processo está na pauta desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão […]
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Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas […]
