Meta é agilizar análise de processos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos de indenização envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Maceió. A meta é […]
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Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
Dados foram divulgados pelo presidente do TJAL, Fernando Tourinho O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Maceió, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas. Uma área equivalente a 20% da […]
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Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Maior problema é o domínio do tráfico nas comunidades pobres do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da […]
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CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
Investigações constataram fraudes na contratação A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, contra a covid-19, ao Ministério da Saúde, em 2020. A decisão foi publicada na segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo […]
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TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma […]
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Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ
Comunicações sobre tais grupos somaram 2,3 mil no ano passado A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encaminhadas à Ouvidoria do MPRJ 2.330 comunicações envolvendo as milícias no estado. O balanço foi divulgado pelo […]
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Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Material alerta que não há como apressar o pagamento dos valores A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. Precatórios são dívidas […]
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Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral
Ato foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e […]
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TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão […]
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Suspeitos de financiar tentativa de golpe são alvos da Lesa Pátria
PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes dos Três […]
