Ministro atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro […]
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PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”
Carlos Bolsonaro também é indiciado sobre uso ilegal da agência A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Alexandre Ramagem no inquérito que investiga a atuação paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Bolsonaro. […]
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Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista
Defesa do general aponta divergências em depoimentos dos militares A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de uma acareação entre o militar e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid. De acordo com […]
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STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade
Contraventor foi condenado pelo assassinato de Fernando Iggnácio O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu provas para fundamentar nova denúncia contra o contraventor Rogério de Andrade, no âmbito da investigação do assassinato de Fernando Iggnácio, ocorrido em 10 de novembro 2020. A vítima e o mandante do crime, Rogério de Andrade, […]
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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de […]
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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020 A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda […]
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o […]
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Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes
“As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia” O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentação de estudos sobre a adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022. […]
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Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado […]
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Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista
Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos […]