Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
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Comunicado Oficial – ASG MOTORSPORT
Operação Polícia Federal A ASG Motorsport tomou conhecimento, pela imprensa, da prisão do piloto da equipe Roberval Andrade, no contexto de uma operação policial. A Diretoria e o Conselho Gestor Administrativo, preocupados com o compromisso inegociável com a integridade, a ética e a transparência em todas as nossas relações institucionais, estão agindo […]
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OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a […]
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Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
Entidade alega que norma viola Constituição A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1238 , a entidade […]
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Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 […]
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Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar
Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. […]
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Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto
Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de […]
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Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro monitorou, por engano, um homônimo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A conclusão consta no relatório final das investigações do […]
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PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”
Lista entregue ao Supremo inclui 36 nomes A Polícia Federal (PF) indiciou o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem no inquérito que investiga um suposto esquema de espionagem montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, Ramagem era o diretor-geral da […]
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Moraes nega adiamento de acareação entre Cid e Braga Netto
Audiência está marcada para a próxima terça-feira (24) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24). Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da […]