Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar […]
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STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no […]
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Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. >> […]
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Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez […]
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MP denuncia suspeitos de simular atentado contra ex-prefeito
José Aprígio, então prefeito de Taboão da Serra, foi baleado em 2024 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou cinco pessoas envolvidas em atentado forjado, praticado contra o então prefeito e candidato à reeleição José Aprígio da Silva (Podemos), em Taboão da Serra (SP). Ele foi baleado às vésperas das eleições […]
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STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante […]
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STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão deve começar às 9h30. O colegiado entrará no segundo dia do julgamento […]
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STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas
Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo está na pauta de julgamento da sessão […]
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Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão”
Declaração foi dada na análise das questões preliminares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) que a Corte esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O termo é utilizado por apoiadores do ex-presidente Jair […]
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Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli
Advogado de defesa diz que não conseguiu fazer sustentação oral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Mesmo com o pedido de vista do ministro […]