Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos […]
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Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de […]
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Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a […]
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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de […]
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Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Para sub-procurador, direito fundamental sempre motivou sua profissão Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo […]
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Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos […]
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro. Conforme […]
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma […]
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Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado […]
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PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fomentaram a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro, quando pessoas revoltadas com o resultado do pleito que elegeu […]
