Ministro do Supremo seguiu parecer da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo […]
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Alexandre de Moraes mantém de prisão de Fátima de Tubarão
Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conhecida […]
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Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar […]
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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Foram 18,9% a mais em relação ao mesmo período do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação […]
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Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal. Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a […]
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Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Indícios são insuficientes para caracterizar má conduta, diz ministro O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava […]
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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei […]
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CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi aberta neste domingo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional […]
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STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
Dois ministros já votaram para manter a validade da legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O plenário virtual da […]
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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para […]
