Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida […]
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aposentou-se nesta quinta-feira (19), data em que o decreto com a aposentadoria dela foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato é […]
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
Mais duas ações serão julgadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar […]
Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas
Documento ainda será apreciado e votado pela CPMI A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado […]
TSE inicia julgamento de Bolsonaro por abuso de poder político
Sessão foi iniciada com leitura do relatório que resume a tramitação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (10) a sessão de julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento foi […]
Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell
Ex-bombeiro está em um presídio federal em Brasília O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no processo em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa foi acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a […]
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores […]
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém […]
Deputados cobram rapidez em investigações sobre assassinato de médicos
Motivo do crime ainda precisa ser esclarecido pela polícia Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da […]