Moraes vota para tornar réus 10 acusados pela trama golpista

Voto foi apresentado durante julgamento da denúncia da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (20) para tornar réus 10 acusados de envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  O voto do ministro, que é relator do caso, foi […]

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar […]

Ednaldo desiste de recurso no Supremo para voltar ao comando da CBF

Afastamento do cargo foi determinado na semana passada pelo TJRJ O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues desistiu do recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o afastou do comando da entidade.  Na semana passada, o […]

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão […]

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu o alcance da suspensão da ação penal contra o deputado federal […]

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor. Na mesma decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de sair do país. Collor cumpre prisão domiciliar […]

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é uma forma de burlar a legislação trabalhista. Em entrevista à Agência Brasil, Kalil […]

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

MPDFT alega que há irregularidades no negócio A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Fernando Fecchio dos […]