Julgamento é adiado por pedido de vista O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Gonet quer emissão de mandado de prisão preventiva contra acusados O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Além disso, Gonet quer […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios
Governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo. O governador foi denunciado […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
São os últimos testes antes das eleições municipais, em 6 de outubro Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook
Ação foi protocolada pelo Ministério Público do estado A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Facebook, exclua, em 24 horas, as publicações com conteúdo de desinformação que questionam a atuação do estado […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária
Fato foi considerado histórico pelo presidente da Corte Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão plenária, com a presença na bancada de Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo. Ambas substituíram, nesta quinta-feira (9), […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Senador é acusado de gastos irregulares no período anterior à campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política. A conclusão está na denúncia apresentada mais […]
