Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa do ex-parlamentar recorreu ao Supremo e alegou que Silveira tem direito ao perdão do restante […]
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Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ter […]
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STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte. Os ministros vão […]
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Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos […]
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Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela […]
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Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por infrações relacionadas à fuga de dois detentos da unidade, ocorrida em 14 […]
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Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental […]
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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos […]
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PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás
Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, é um dos alvos da operação Quarenta e seis agentes da Polícia Federal (PF) e quatro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira (6), 11 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de pessoas suspeitas de desviar recursos públicos […]
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Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. […]