Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Pela decisão, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos. A decisão da Corte […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão do ministro foi motivada por um pedido de trabalho […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. O procedimento preliminar foi instaurado nesta terça-feira (8) pelo MPF no Distrito Federal para constatar se há indícios de irregularidades na […]