O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. O procedimento preliminar foi instaurado nesta terça-feira (8) pelo MPF no Distrito Federal para constatar se há indícios de irregularidades na […]
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TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri
Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação social. O TRE-SP também decidiu […]
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AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). Durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara […]
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Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas no país. Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP […]
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Municípios paulistas têm novos prefeitos
Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6) As cidades de Eldorado e Neves Paulista elegeram novos prefeitos no último domingo (6). Os eleitores de Eldorado deram a vitória ao Prof. Noel Castelo (Solidariedade) com 3.092 votos, que representam 41,87% dos válidos, com o vice Prof. Joel (União). […]
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Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu […]
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com […]
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Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
Ele entendeu não haver irregularidades na decisão que confirmou penas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos […]
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Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves
Tribunal espanhol absolveu ex-jogador, condenado por abuso sexual Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em São Paulo no início da manhã desta sexta-feira (4) contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que revogou a […]
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TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson para concessão de prisão domiciliar humanitária. Na decisão, tomada nesta quarta-feira (2), a relatora do pedido de habeas corpus, desembargadora […]