Rompimento de barragem ocorreu há oito anos; 19 pessoas morreram A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015 no município de Mariana (MG). Desse total, R$ 72 bilhões […]
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STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e […]
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X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
Jornalista Allan dos Santos está entre os citados A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta consta em uma manifestação enviada ao […]
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Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações
Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (25) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade […]
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Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Ação também contesta decisão que invalidou trecho de MP sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados […]
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Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. […]
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STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano. Os eleitos vão […]
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TRE-RJ amplia prazo de atendimento nos cartórios eleitorais do estado
Prazo para fechamento do cadastro eleitoral se encerra em 8 de maio O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor do estado, a partir desta quarta-feira (24). A […]
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Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo […]
