Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal. Naime foi preso por determinação […]
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Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e […]
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Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Trabalho deve ser concluído em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade […]
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Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
Advogado de defesa pediu a absolvição do político O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-senador Fernando Collor a 33 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ministro também fixou pagamento de […]
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Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Julgamento seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento foi iniciado […]
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PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser […]
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STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Tribunal decidirá se abre ações penais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total […]
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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno […]
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TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado por Flávio nas redes sociais, […]
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MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário […]
