No dia 8 de março de 2021, um casal entrou às pressas em um hospital na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A mulher carregava nos braços um menino de tenra idade que, de acordo com o boletim médico, já havia chegado na unidade em estado […]
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CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher. A ouvidoria terá a função de receber e […]
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Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de […]
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STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde. O tribunal decide se as operadoras devem pagar por tratamentos que não estejam previstos na lista de cobertura obrigatória elaborada pela Agência Nacional de […]
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Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte. Em seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de […]
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Ricardo Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (17) para novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral. Em votação […]
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Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, que encerrou a ação penal, foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Além de Temer, outros sete réus foram beneficiados […]
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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo […]
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TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação […]
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STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, […]
