Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento de emendas parlamentares. Na decisão proferida nesta terça-feira (4), o ministro explicou que a audiência […]
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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima para o 7º Batalhão de Polícia do Exército, localizado em Manaus. O militar, que é um dos kids-pretos […]
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TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia
Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de […]
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Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado. De acordo com a Federação Brasileira de […]
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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para […]
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Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de […]
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Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou […]
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TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta […]
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MPSP denuncia 12 pessoas por ligação com PCC
Elas foram investigadas e presas durante a Operação Scream Fake O Ministério Público em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (27) à Justiça 12 pessoas por associação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os denunciados estão três advogados e também ex-dirigentes da organização não governamental (ONG) Pacto Social & […]
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Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de motocicletas usadas por motoristas de aplicativos na modalidade de mototáxi em São Paulo. Além de pedir a suspensão das apreensões, a […]