Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos […]
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Carlos usava assessores para obter informações da Abin, diz PF
Vereador queria informações de inquéritos contra a família A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A suspeita está no relatório de investigação que baseou a operação desta segunda-feira (29) contra o filho […]
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Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento facial
Desde março de 2023, 80% dos inquéritos se basearam somente em fotos Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a […]
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AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
Órgão quer impedir desqualificação moral das denunciantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral […]
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PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto
Defesa alega que ex-deputado já cumpriu 16% da pena A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso em regime fechado no presídio de Bangu, no […]
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Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do […]
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PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
Conclusão está em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro. A conclusão está no parecer enviado […]
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Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
Advogado dos detidos considera indiciamento absurdo A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos […]
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Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem
Meta é agilizar análise de processos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos de indenização envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Maceió. A meta é […]
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Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
Dados foram divulgados pelo presidente do TJAL, Fernando Tourinho O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Maceió, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas. Uma área equivalente a 20% da […]
