Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela […]
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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de […]
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Sociedade Anônima de Futebol: Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes
Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. O objetivo é solucionar os conflitos de decisões entre os Tribunais Regionais do Trabalho em relação […]
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Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu hoje (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro foi realizado no ministério e durou cerca de uma hora. Também participaram da reunião o comandante da Marinha, almirante de Esquadra […]
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Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por […]
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Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na […]
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Rosa Weber é eleita presidente do STF e Luís Barroso será o vice em posse marcada para setembro
Nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o vice-presidente será Luís Roberto Barroso. De acordo com o G1, ambos foram eleitos por dez votos a um. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal e são protocolares. O Supremo adota […]
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TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas […]
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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da […]
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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de […]
