Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se […]
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Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, […]
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STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 […]
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Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj
Estudantes protestam contra mudanças na concessão de bolsas O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pelos estudantes. O prazo para o cumprimento da decisão é de 24 horas, contadas a partir da notificação. Em […]
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Toffoli é internado com inflamação nos pulmões
Boletim médico informa que ministro está com broncopneumonia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte. De acordo com boletim médico divulgado no início desta noite pelo Hospital DF Star, […]
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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje […]
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STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há […]
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STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi presa na semana passada no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro por meio de sites de […]
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PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. Segundo o procurador-geral da República, Paulo […]
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Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão, o […]
