Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo […]
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Presidente lamenta resultado do PIB e cobra investimentos de empresas
Lula critica valor de dividendos pagos a acionistas da Petrobras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (2), o resultado de 2022 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
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Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes […]
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Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. […]
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Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi […]
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Em São Sebastião, Lula promete reconstrução de casas em áreas seguras
Presidente visitou a região, onde chuvas deixaram 36 mortos Em visita hoje (20) ao município paulista de São Sebastião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu a reconstrução de casas atingidas pelos temporais, desde que em áreas consideradas seguras e aptas para moradias. O presidente lembrou que há […]
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CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello
Conduta de general foi alvo de investigação disciplinar em 2021 A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, […]
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Minha Casa, Minha Vida terá locação social e aquisição de imóvel usado
Retomada do programa habitacional será anunciada nesta terça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram […]
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário […]
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Governador de SP veta projeto de lei que garante distribuição de absorventes gratuitos no estado
Texto já aprovado na ALESP previa fornecimento para escolas, presídios e pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando o impacto da política pública O governador Tarcísio de Freitas vetou um projeto de lei que previa a distribuição de absorventes gratuitos em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade no […]
