Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para análise […]
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Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para […]
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MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência
Em discurso, senadora disse que irá romper polarização com diálogo A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com […]
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João Doria anuncia que não vai disputar eleições presidenciais
Em pronunciamento, ele disse não ser “a escolha da cúpula do PSDB” O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou hoje (23) que desistiu de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano. “Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do […]
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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas […]
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Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização O presidente Jair Bolsonaro descartou ontem (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, […]
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PEC e projeto de lei ‘fecham porteira’ dos supersalários, diz Pacheco Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário, se combinada ao projeto de lei do extrateto (PL 2.721/2021), “fecham a porteira para desmandos, distorções e excessos”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da sessão desta quarta-feira (18) do Plenário. Pacheco ressalvou […]
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Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e […]
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Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Toffoli escreveu que tomou a decisão “considerando-se que […]
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Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil ‘garante’ eleições justas, apesar de Bolsonaro
O Senado dos EUA sabatinou a diplomata Elizabeth Bagley. Ela foi questionada sobre as eleições no Brasil e a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Elizabeth Bagley, indicada pelo presidente Joe Biden para ser embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, disse nesta quarta-feira (18) que acredita que as eleições brasileiras serão justas por […]
