Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para […]
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Arthur do Val tem mandato cassado e fica inelegível por oito anos
Acusado de ofender mulheres ucranianas, deputado já tinha renunciado A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes […]
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Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica
Texto prevê nova regra de transição até 2028 e segue para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto, que prevê […]
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Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decisão, […]
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Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente
Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas […]
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Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é […]
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Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião desta quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de lei que modifica a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) para excluir a silvicultura, ou o cultivo de árvores florestais, da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio […]
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TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)
Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Divisa Alegre, no norte de Minas Gerais. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG) realizar novo pleito. Por unanimidade, em sessão dessa terça-feira (10), o colegiado […]
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Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do […]
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Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem […]
