Prática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual em casos de aborto previsto em lei. A resolução havia sido proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas. A decisão foi motivada […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Procedimento é para uma menina de 13 anos vítima de estupro A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. Pela […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
Evento na Fiocruz tratou importância do assunto para a saúde pública A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, o debate Acesso ao aborto legal no SUS: Como acolher e garantir direitos?. A coordenação foi do grupo Observatório do […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Desde o início do ano, houve 68 procedimentos de assistolia na capital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no prazo de 48 horas, se negaram pedidos para realização de aborto legal. A decisão foi proferida […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal
Moraes pediu informações a hospitais da capital paulista A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpre a decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. Em ofício enviado ao ministro, […]
Tempo de leitura: 9 Minutos
Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres
Pesquisadoras dizem por que algumas gestações chegam a 22 semanas As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Nacional, equipara a […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, […]
