Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores […]
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Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
Resolução do CFM proíbe procedimento em caso de estupro A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez de casos de estupro, quando houver possibilidade […]
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CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam
Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida […]
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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos […]
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STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no […]
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Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), representantes do hospital, que é vinculado à Universidade Federal […]
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Estupro em Santa Catarina – MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado pela instituição, que é considerada referência em casos de interrupção […]
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Girão critica declarações do ex-presidente Lula sobre aborto Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aborto – que “deve ser transformado em uma questão de saúde pública” e que todo mundo deve “ter direito e não ter vergonha”. O parlamentar lembrou que, face à grande repercussão negativa, Lula […]
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Brasil: mortes violentas de crianças caíram 40% no biênio 2019-2021
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou nesta segunda-feira(28) durante 49ª sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, onde fez uma balanço de ações do governo e disse que o governo “sempre defendeu a paz para todos os países e […]
