Deputados difundiram informações falsas O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e […]
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Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
Para procurador, patrimônio da União foi depreciado sem ressarcimento O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. Em maio deste ano, a […]
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Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira (22), anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Pela decisão da […]
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STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e […]
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AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a […]
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AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que […]
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Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
Valor antes era de R$ 6,5 milhões A Justiça Federal autorizou neste sábado(21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. O valor que era de R$ 6,5 milhões subiu para R$ 18,5 […]
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AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas
O valor inicial é de R$ 6,5 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar […]
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AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje
Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas […]
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Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre o decreto presidencial de indulto natalino deste ano. A medida foi tomada após a […]
