Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Toffoli escreveu que tomou a decisão “considerando-se que […]
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Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF
A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de coação no curso de processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o […]
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Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira eletrônica
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma […]
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Moraes nega pedido de Silveira para revogar tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica. Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e […]
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Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a determinar nesta terça-feira (29) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o […]
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‘Poderíamos ter feito um trabalho melhor’, reconhece dono do Telegram após bloqueio do STF
Em mensagem publicada nesta sexta-feira (18), em seu canal na plataforma, o CEO prometeu executar a decisão da Justiça e banir os canais que ferem a lei brasileira. “Poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil”, disse o empresário. Durov alega que houve “um problema” com os e-mails enviados pelo Supremo […]
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Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte. Em seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de […]
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Em reunião com duração de 10 minutos, Bolsonaro encontra com Fachin e Moraes do STF em Brasília
Em um breve encontro rodeado por clima tenso, o presidente, Jair Bolsonaro (PL) e os ministros, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se encontraram no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (7) para entrega do convite para assistir à cerimônia de posse dos dois ministros no comando […]
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PF conclui que houve crime em informações vazadas por Bolsonaro, mas decide não indiciar presidente
Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal concluiu que que houve crime quando, em uma live, o presidente, Jair Bolsonaro(PL), divulgou informações sigilosas de uma investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, a corporação não indiciou o presidente, justificando que o mesmo tem foro privilegiado e comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se retirou do […]
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Bolsonaro decide não prestar depoimento à PF e chama AGU para recorrer ao STF; Moraes nega pedido
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal nesta sexta-feira (28), em Brasília, para prestar depoimento. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes havia intimado o presidente para depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque […]
