Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Famílias de vítimas da ditadura receberão documentos retificados
Emissão reconhece que mortes resultaram de atos de violência do Estado Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes em fevereiro. Com […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Brasil tem 127 processos todos os dias pelo crime de difamação
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 23 mil novos casos na Justiça; 2023 registrou alta em relação ao ano anterior Em tempos de fake news e de cada vez mais peso das redes sociais, o Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um relatório no qual o conselho […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi aberta neste domingo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
Julgamento foi virtual sem data para retornar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24). O […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
Passageiras poderão denunciar situações de violência aos motoristas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, […]
