Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos […]
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Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional […]
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Brasil tem 127 processos todos os dias pelo crime de difamação
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 23 mil novos casos na Justiça; 2023 registrou alta em relação ao ano anterior Em tempos de fake news e de cada vez mais peso das redes sociais, o Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. […]
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CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um relatório no qual o conselho […]
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CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi aberta neste domingo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional […]
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CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
Julgamento foi virtual sem data para retornar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24). O […]
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CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
Passageiras poderão denunciar situações de violência aos motoristas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, […]
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CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro do STF
Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. […]
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CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Entre 2017 e 2022 casos passaram de 2,9 mil para 4 mil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará. O acordo prevê medidas integradas com […]
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Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos […]
