Votação da PEC no Senado repercutiu nos jornais internacionais A aprovação do fim da escala 6×1, com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, repercutiu na imprensa internacional, que destacou que a votação foi uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas […]
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Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
Auditora diz que desvantagem ainda é grande em relação aos urbanos No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à precarização dos trabalhadores rurais. A afirmação foi feita à Agência Brasil pela auditora-fiscal do Trabalho e representante da […]
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Quais são os direitos do trabalhador que atua no período noturno?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões sobre assunto e alerta para que, caso haja negativa do pagamento do aditivo, o empregado pode acionar a justiça.
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Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT Começaram a valer no dia 03 de janeiro, novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 […]
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FGTS completa 55 anos em meio a debate sobre reposição da inflação
Aplicação de índice defasado tira possibilidade de lucro real no fundo Criado em 1966, por meio de uma lei sancionada no dia 13 de setembro daquele ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 55 anos de existência nesta segunda-feira (13). A data ocorre em meio a um momento em […]
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Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista
O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos […]