Vice de Tancredo Neves foi empossado após 21 anos de ditadura militar O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a […]
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Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
Medida foi decidida nesta terça-feira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que tratam da responsabilidade de ex-agentes estatais por crime cometidos durante a ditadura militar. Com a decisão, voltarão a tramitar recursos do Ministério Público Federal (MPF) […]
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Exposição no Memorial da Resistência lembra vítimas da ditadura
Painel mostra páginas dos processos relacionados à violência O Memorial da Resistência de São Paulo, único espaço do país a salvaguardar um acervo sobre os atos de resistência a aparatos de repressão no Brasil, comemorou 16 anos de atividade nesta sexta-feira (24). Para marcar o aniversário, o museu, instalado no […]
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Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
Deputada cita acusados do assassinato de Rubens Paiva A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. […]
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Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, […]
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Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Ainda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de […]
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Permanência da tortura policial na atualidade é tema de debates
Modelo do DOI-Codi/SP foi exemplo para outros estados, diz jornalista A permanência da tortura policial nos dias atuais foi o tema desta terça-feira (8) do ciclo de debates “Conhecendo o DOI-Codi/SP”. Um dos centros de tortura da ditadura militar no Brasil (1964-1985), a sigla refere-se ao extinto Destacamento de Operações de Informação e Centro […]
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Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio – general que atuou no tribunal até 1979 – diz ter testemunhado um caso de violência em uma […]
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Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura
Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão é composta por 16 membros. Essa sessão fez parte da Semana do Nunca Mais […]
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Deputados repudiam post de Eduardo Bolsonaro contra Miriam Leitão e entram com pedido de cassação
Neste domingo (3), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), debochou de momentos vividos pela jornalista Miriam Leitão após o golpe militar de 1964 no Brasil. A hostilidade aconteceu por um post de Miriam no qual ela relembrou o golpe e escreveu na postagem: “Bolsonaro é inimigo confesso da democracia”. O deputado respondeu ao tweet […]
