Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro

Local foi usado como centro de torturas na ditadura militar O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento provisório do prédio onde funcionou, na ditadura militar, o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro. O órgão […]

Unifesp corrige identificação de desaparecido político da ditadura

Ossada atribuída a Denis Casemiro em 1991 não era de preso político A identificação realizada por legistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1991 e que havia apontado que os remanescentes ósseos encontrados na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, na capital paulista, pertenciam a Denis Casemiro estava incorreta. […]

Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil

Vice de Tancredo Neves foi empossado após 21 anos de ditadura militar O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a […]

Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia

Medida foi decidida nesta terça-feira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que tratam da responsabilidade de ex-agentes estatais por crime cometidos durante a ditadura militar. Com a decisão, voltarão a tramitar recursos do Ministério Público Federal (MPF) […]

Exposição no Memorial da Resistência lembra vítimas da ditadura

Painel mostra páginas dos processos relacionados à violência O Memorial da Resistência de São Paulo, único espaço do país a salvaguardar um acervo sobre os atos de resistência a aparatos de repressão no Brasil, comemorou 16 anos de atividade nesta sexta-feira (24). Para marcar o aniversário, o museu, instalado no […]

Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

Deputada cita acusados do assassinato de Rubens Paiva A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. […]

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, […]

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Ainda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de […]

Permanência da tortura policial na atualidade é tema de debates

Modelo do DOI-Codi/SP foi exemplo para outros estados, diz jornalista A permanência da tortura policial nos dias atuais foi o tema desta terça-feira (8) do ciclo de debates “Conhecendo o DOI-Codi/SP”. Um dos centros de tortura da ditadura militar no Brasil (1964-1985), a sigla refere-se ao extinto Destacamento de Operações de Informação e Centro […]