Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa

Portador de transtornos mentais, ele segue preso em Campo Grande Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, Adélio está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Segundo […]

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). […]

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que […]

Mortos e desaparecidos políticos: DPU recomenda retomada da Comissão especial

Criado em dezembro de 1995, órgão foi extinto 16 dias antes do fim do governo do ex-presidente Bolsonaro A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nota técnica ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), posicionando-se contrária à decisão de extinção da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos […]