Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). […]
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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que […]
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Mortos e desaparecidos políticos: DPU recomenda retomada da Comissão especial
Criado em dezembro de 1995, órgão foi extinto 16 dias antes do fim do governo do ex-presidente Bolsonaro A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nota técnica ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), posicionando-se contrária à decisão de extinção da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos […]
