Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que os problemas decorrentes do consumo de drogas se agravaram em todo o […]
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta […]
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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. […]
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CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente […]
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GCM Diadema prende suspeito de tráfico de drogas no Canhema
Homem estava com envelopes com maconha, cocaína e crack, além de R$ 140 em dinheiro; caso foi registrado no 3º DP da cidade A Guarda Civil Municipal (GCM) de Diadema prendeu nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, um homem suspeito de tráfico de drogas, na região do Canhema. A ronda de […]
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Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Maior problema é o domínio do tráfico nas comunidades pobres do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da […]
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Operação da PF contra tráfico internacional bloqueia R$ 126 milhões
Alvos são contas bancárias, veículos e imóveis de luxo no Rio A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, a segunda fase da operação Tamoios II, que visa uma quadrilha que atua na lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas. A ação repressiva inclui o bloqueio […]
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Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas
Maioria dos presos, julgados e sentenciados é o jovem não branco Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em relação a aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), por uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
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Polícia de SP apreende 55 toneladas de drogas em sete meses na capital
Número é 133% maior do que no mesmo período em 2022 As polícias de São Paulo apreenderam 55 toneladas de drogas na capital entre janeiro e julho deste ano. O total é 133% maior que o mesmo período de 2022, quando 23,6 toneladas foram apreendidas. Somente no mês de julho, […]
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Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou […]
