Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou ontem (15) o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do […]
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STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há […]
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País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos
Estudo mostra trajetória crescente do número de vítimas No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo […]
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Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
Perfil dos agressores é constante; quase a totalidade é homem O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste […]
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Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Desde o início do ano, houve 68 procedimentos de assistolia na capital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no prazo de 48 horas, se negaram pedidos para realização de aborto legal. A decisão foi proferida […]
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Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, […]
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Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis
Casos que ocorrem em ambiente familiar são subnotificados Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de […]
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A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país
Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022 Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério […]
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Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de […]
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Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
Resolução do CFM proíbe procedimento em caso de estupro A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez de casos de estupro, quando houver possibilidade […]
