A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]
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ONU: Brasil apresenta plano contra o feminicídio a autoridades paraguaias
Delegação brasileira cumpre agenda em Nova Iorque durante realização da Comissão sobre Situação da Mulher, na sede das Nações Unidas O Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio criado pelo Brasil pode ajudar países vizinhos a estruturar o combate à violência doméstica. A afirmação é da ministra da Mulher, da Família […]
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Plano contra o feminicídio terá investimento de R$ 600 milhões
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher, discorreu sobre as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das brasileiras. Segundo Damares, só no ano passado, foram investidos cerca de R$ 236 bilhões em políticas voltadas às […]
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Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) explica que o Brasil já […]
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Projeto de lei exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 […]
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Defensoras públicas criam projeto para atender órfãos do feminicídio
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um parceiro atual ou antigo, no primeiro semestre de 2021. As altas taxas de feminicídio no país trazem consigo um problema social menos óbvio do que a morte de mulheres: o abandono […]
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Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”. Ele ainda enfatizou que, por meio do diálogo e respeito à […]
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Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência no estado do Rio
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro no ano passado, cerca de 270 casos por dia, ou 11 vítimas por hora. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos. Os […]
