Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 […]
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Defensoras públicas criam projeto para atender órfãos do feminicídio
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um parceiro atual ou antigo, no primeiro semestre de 2021. As altas taxas de feminicídio no país trazem consigo um problema social menos óbvio do que a morte de mulheres: o abandono […]
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Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”. Ele ainda enfatizou que, por meio do diálogo e respeito à […]
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Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência no estado do Rio
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro no ano passado, cerca de 270 casos por dia, ou 11 vítimas por hora. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos. Os […]