Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Feminicídios no DF cresceram 45% neste ano em relação a 2022
No ano passado, foram 17 casos; neste ano, número já chega a 25 Faltando quatro meses para acabar o ano, o número de mulheres assassinadas em 2023 no Distrito Federal (DF) já supera em mais de 45% os feminicídios do ano passado inteiro. Enquanto em 2022 foram 17 casos, neste ano o […]
Tempo de leitura: 10 Minutos
Nova política antidrogas inclui proteção e acesso a direitos da mulher
Ministros defendem tratamento sério, e não hipócrita, da questão As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o tema de forma científica, sem preconceitos, nem hipocrisia. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as políticas carregarão […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Diadema faz ato do “Laço Branco” pelo fim da violência contra mulheres
Campanha busca a reeducação de homens condenados por essas agressões O 25 de novembro é o Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher. Para celebrar a data e renovar o compromisso com essa causa, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores se somaram na “Campanha do Laço Branco […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
Lei Maria da Penha completa 16 anos
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completou neste domingo (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Agências da Caixa passarão a orientar sobre prevenção à violência doméstica
O pré-lançamento do Programa CAIXA Pra Elas ocorreu nesta terça-feira (2), em Recife (PE); espaços atuarão como parceiros no enfrentamento à violência contra mulheres No mês em que iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres são lembradas, conhecido como Agosto Lilás, a Caixa Econômica Federal realizou o pré-lançamento do Programa […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Feminicídio: Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
ONU: Brasil apresenta plano contra o feminicídio a autoridades paraguaias
Delegação brasileira cumpre agenda em Nova Iorque durante realização da Comissão sobre Situação da Mulher, na sede das Nações Unidas O Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio criado pelo Brasil pode ajudar países vizinhos a estruturar o combate à violência doméstica. A afirmação é da ministra da Mulher, da Família […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Plano contra o feminicídio terá investimento de R$ 600 milhões
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher, discorreu sobre as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das brasileiras. Segundo Damares, só no ano passado, foram investidos cerca de R$ 236 bilhões em políticas voltadas às […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) explica que o Brasil já […]