MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na […]

Museu Nacional dos Povos Indígenas e Funai lançam prêmio artístico

As inscrições vão até o dia 26 de setembro O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vai publicar o Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá, nesta sexta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A meta é apoiar iniciativas […]

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Norma também trata de atendimento a populações indígenas Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de […]

Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena

Objetivo é regular fluxos para pedidos de apoio à Força Nacional O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas. A medida, prevista […]

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada […]

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados.  A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela […]

Comissão que investiga crimes na Amazônia define plano de trabalho nesta segunda

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo bem como as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte do país se reúne nesta segunda-feira (20), às 11h, para escolher presidente, vice-presidente e o relator da comissão […]