Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na […]
Museu Nacional dos Povos Indígenas e Funai lançam prêmio artístico
As inscrições vão até o dia 26 de setembro O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vai publicar o Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá, nesta sexta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A meta é apoiar iniciativas […]
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de […]
Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena
Objetivo é regular fluxos para pedidos de apoio à Força Nacional O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas. A medida, prevista […]
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada […]
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela […]
Comissão que investiga crimes na Amazônia define plano de trabalho nesta segunda
A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo bem como as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte do país se reúne nesta segunda-feira (20), às 11h, para escolher presidente, vice-presidente e o relator da comissão […]