Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da […]
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Julgamento de caso Marielle é retomado na manhã desta quinta-feira
Julgamento é presidido pela juíza Lucia Glioche O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, será retomado na manhã desta quinta-feira (31), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O julgamento […]
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STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do inglês Allan Graham, acusado de tráfico internacional de drogas. O acusado foi preso no Brasil em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) […]
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Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação em […]
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Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada […]
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STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se […]
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STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Processo tramita há 27 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), norma internacional que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes ao acordo. O […]
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Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno
Flamengo quer construir estádio na área do Gasômetro A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31). O leilão havia […]
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Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Procedimento é para uma menina de 13 anos vítima de estupro A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em […]
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CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. Pela […]
