Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por […]
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Justiça condena ex-PM Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas
Sentença é de cinco anos de prisão em regime fechado O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cinco anos de prisão, em regime fechado, por tráfico internacional de armas, acessórios e munição. Ele […]
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O que é a entrega voluntária de crianças
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a esquemas irregulares de adoção. O tema ganhou destaque depois que a atriz Klara […]
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José da Rocha Guaranho vira réu por assassinato de tesoureiro do PT
No fim da tarde desta quarta-feira (20), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato – no último dia 9 – do guarda […]
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Justiça transforma em preventiva prisão de médico acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos. O médico foi preso em flagrante, denunciado por ter estuprado uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de […]
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Governo de São Paulo assina acordo para ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (7) da assinatura de um acordo entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para ampliação do atendimento de mulheres vítimas de violência. Com a formalização da parceria, serão […]
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Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), representantes do hospital, que é vinculado à Universidade Federal […]
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Estupro em Santa Catarina – MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado pela instituição, que é considerada referência em casos de interrupção […]
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Justiça decreta prisão de procurador que agrediu colega em Registro
A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no início da semana, a também procuradora da cidade, e sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Civil. […]
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Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
