No fim da tarde desta quarta-feira (20), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato – no último dia 9 – do guarda […]
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Justiça transforma em preventiva prisão de médico acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos. O médico foi preso em flagrante, denunciado por ter estuprado uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de […]
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Governo de São Paulo assina acordo para ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (7) da assinatura de um acordo entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para ampliação do atendimento de mulheres vítimas de violência. Com a formalização da parceria, serão […]
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Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), representantes do hospital, que é vinculado à Universidade Federal […]
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Estupro em Santa Catarina – MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado pela instituição, que é considerada referência em casos de interrupção […]
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Justiça decreta prisão de procurador que agrediu colega em Registro
A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no início da semana, a também procuradora da cidade, e sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Civil. […]
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Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério […]
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Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem (23) para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Ele estava preso desde 5 de maio no quartel dos bombeiros de […]
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PEC e projeto de lei ‘fecham porteira’ dos supersalários, diz Pacheco Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário, se combinada ao projeto de lei do extrateto (PL 2.721/2021), “fecham a porteira para desmandos, distorções e excessos”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da sessão desta quarta-feira (18) do Plenário. Pacheco ressalvou […]
