Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação de danos ambientais em municípios capixabas. As duas mineradoras são acionistas da Samarco, responsável pela barragem que se […]
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Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, […]
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Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho. Ambos são […]
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Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por […]
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Justiça condena ex-PM Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas
Sentença é de cinco anos de prisão em regime fechado O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cinco anos de prisão, em regime fechado, por tráfico internacional de armas, acessórios e munição. Ele […]
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O que é a entrega voluntária de crianças
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a esquemas irregulares de adoção. O tema ganhou destaque depois que a atriz Klara […]
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José da Rocha Guaranho vira réu por assassinato de tesoureiro do PT
No fim da tarde desta quarta-feira (20), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato – no último dia 9 – do guarda […]
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Justiça transforma em preventiva prisão de médico acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos. O médico foi preso em flagrante, denunciado por ter estuprado uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de […]
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Governo de São Paulo assina acordo para ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (7) da assinatura de um acordo entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para ampliação do atendimento de mulheres vítimas de violência. Com a formalização da parceria, serão […]
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Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), representantes do hospital, que é vinculado à Universidade Federal […]