Ações pedem desativação de recurso do feed e plano de conformidade A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance. Vinculada ao Ministério […]
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Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado
Reuniões serão coordenadas pelo Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e propostas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil. O grupo será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e terá representantes de órgãos como: Polícia Federal, […]
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Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Equipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudo Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. […]
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Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio […]
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Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso
Suspensão de agente da PRF em Santa Catarina vale por 90 dias O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de […]
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Ministério anuncia interventor na Penitenciária Federal de Mossoró
Carlos Pires assume após fuga de dois detentos nesta quarta-feira O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15). Agente federal […]
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Operação faz buscas por aparelhos celulares em mais de 100 presídios
Terceira fase da Operação Mute vai até sexta-feira Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades. A Operação […]
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Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas
Maioria dos presos, julgados e sentenciados é o jovem não branco Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em relação a aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), por uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
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Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355
Conare reconheceu 5.795 refugiados O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos. Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado […]
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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está […]
