AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição de critérios para concessão do benefício das saídas temporárias de presos que estão […]

Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de […]

Operação atendeu 12 mil denúncias de violência contra crianças

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos hoje O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante a segunda edição da Operação Acalento, que investiga crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em um mês, foram solicitadas 1.761 […]