Governo não tem “plano B” para MP do PIS/Cofins, diz Haddad

Ministro dividirá ônus com Congresso para encontrar alternativa A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com trechos devolvidos ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a MP limitava as compensações […]

MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia

Profissionais teriam receitado tratamento sem comprovação de eficácia O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia do novo coronavírus dentro dos hospitais do grupo. Segundo o MP, […]

MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado […]

CBF afirma que manipulação de resultados é epidemia global

Entidade pede punição exemplar a envolvidos com este tipo de crime Após o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrar, na última terça-feira (18), uma operação para desbaratar uma associação criminosa especializada em manipulação de resultados de jogos de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro para favorecer apostas esportivas, a Confederação […]

MP vai atuar para extinguir contrato de linhas privatizadas da CPTM

Pela manhã, mais um trem operado pela Via Mobilidade descarrilou O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta quinta-feira (30) que encerrou todas as negociações de acordos com a Via Mobilidade – empresa vencedora da concessão das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos […]

Vigilante afirma que atirador gritou ‘aqui é Bolsonaro’ antes de disparar contra petista em Foz

Em depoimento prestado à Polícia Civil do Paraná, a vigilante Daniele Lima dos Santos afirmou que viu o policial penal Jorge Guaranho gritar pelo nome do presidente Jair Bolsonaro (PT) momentos antes de atirar e assassinar o guarda municipal Marcelo Arruda, em 9 de julho. As declarações da vigia vieram […]

MPRJ denuncia anestesista por crime de estupro de vulnerável

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado nesta sexta-feira (15) pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma mulher durante o parto dela no domingo (10), no Hospital […]

Orlando Morando entra com representação no Ministério Público contra a Enel

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, oficializou representação no MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) contra a Enel Distribuição São Paulo, especificamente pelos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica na cidade. O documento foi formalizado, nesta segunda-feira (27) ao lado da deputada e primeira-dama, Carla Morando, […]

PEC e projeto de lei ‘fecham porteira’ dos supersalários, diz Pacheco Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário, se combinada ao projeto de lei do extrateto (PL 2.721/2021), “fecham a porteira para desmandos, distorções e excessos”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da sessão desta quarta-feira (18) do Plenário. Pacheco ressalvou […]