Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória […]
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Quilombo em Cabo Frio denuncia despejo de esgoto na comunidade
MPF cobra medidas urgentes por danos ambientais e racismo Mau cheiro, contaminação da água, da vegetação e do pescado. Ecossistema fundamental para a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, o Brejo da Flexeira foi transformado ao longo dos últimos quatro anos […]
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DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”
Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federal e viola […]
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MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
Homem publicava conteúdo contra crianças e adolescentes trans O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial contra crianças e adolescentes trans. Ação ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pede que […]
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MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na Justiça […]
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Normas da Meta que permitem preconceitos são publicadas em português
Empresa anunciou fim da checagem de fatos Dona das redes sociais Instagram, Facebook e Threads, além do aplicativo de mensagens Whatsapp, a empresa Meta atualizou, nesta quinta-feira (9), também para a língua portuguesa, as novas regras para eventuais exclusões de postagens, no item Padrões da comunidade/Conduta de Ódio. Um texto com as normas, divulgado no […]
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Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular
Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, […]
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MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na […]
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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). […]
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Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas […]
