Do total, 75 eram mulheres, 13 crianças e 66 migrantes de 8 países De 1° a 31 de agosto, as autoridades retiraram 479 pessoas de diversas nacionalidades de situações que configuravam trabalho análogo à escravidão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 75 vítimas eram mulheres, 9 atuavam em […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ditadura Militar matou JK, conclui Comissão de Mortos e Desaparecidos
Relatório foi divulgado nesta sexta-feira A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), aprovou, nesta sexta-feira (29), o relatório que concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura militar em 1976. A aprovação deu-se hoje de manhã, […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Registros guardam história de poupança para alforria de escravizados
MPF pede que Caixa amplie pesquisa de registros financeiros Um capítulo importante da história brasileira começa a ser desvendado. Pesquisas revelam registros financeiros de pessoas escravizadas no século 19 e indicam que esses valores podem ser quantificados, atualizados e restituídos para os descendentes. A hipótese é que o dinheiro depositado […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Quilombo em Cabo Frio denuncia despejo de esgoto na comunidade
MPF cobra medidas urgentes por danos ambientais e racismo Mau cheiro, contaminação da água, da vegetação e do pescado. Ecossistema fundamental para a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, o Brejo da Flexeira foi transformado ao longo dos últimos quatro anos […]
Tempo de leitura: 9 Minutos
DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”
Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federal e viola […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
Homem publicava conteúdo contra crianças e adolescentes trans O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial contra crianças e adolescentes trans. Ação ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pede que […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na Justiça […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Normas da Meta que permitem preconceitos são publicadas em português
Empresa anunciou fim da checagem de fatos Dona das redes sociais Instagram, Facebook e Threads, além do aplicativo de mensagens Whatsapp, a empresa Meta atualizou, nesta quinta-feira (9), também para a língua portuguesa, as novas regras para eventuais exclusões de postagens, no item Padrões da comunidade/Conduta de Ódio. Um texto com as normas, divulgado no […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular
Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, […]