Suspensão das emendas reacende debate sobre execução do Orçamento O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é […]
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Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, […]
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Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
Distribuição dos cortes só será divulgada no próximo dia 30 A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional. O congelamento foi necessário […]
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Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
Distribuição dos cortes só será divulgada no fim do mês A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional. […]
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Governo libera R$ 2,9 bilhões bloqueados do Orçamento
Aprovação de lei do Dpvat garantiu os recursos Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março. A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo […]
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Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
Total de recursos destinados aumentará em R$ 4,2 bilhões O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados […]
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Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Medida pode inviabilizar emissão de passaportes, diz associação A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos […]
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Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de […]
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Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Restrição a compensações tributárias garante receitas de R$ 168 bi Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais […]
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Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Arrecadação recorde reduziu necessidade de bloqueio Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit […]
