Brasil: pelo direito de votar armado, bancada da bala aciona PGR

Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) entrou com uma ação para que os eleitores possam votar portando armas de fogo. O parlamentar pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (2), que intervenha, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas

Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu hoje (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro foi realizado no ministério e durou cerca de uma hora.  Também participaram da reunião o comandante da Marinha, almirante de Esquadra […]

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar […]

PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia que abriu uma apuração preliminar para investigar se declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral configuram crimes. O posicionamento de Aras, divulgado na noite dessa segunda-feira (17), veio depois […]