Entre os projetos destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas […]
Tempo de leitura: 10 Minutos
Maioria dos que acessam internet via celular não checa informações
Estudo mostra que plano de dados limitado contribui para desinformação Mais da metade dos usuários da internet no Brasil (62%) só acessa a rede pelo aparelho celular. Em números absolutos, são 92 milhões de pessoas que utilizam um tipo de acesso considerado bastante limitado por especialistas. Os dados foram revelados […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes foi proferida […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Empresa tem 10 dias para explicar manipulação em resultado de buscas O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Mérito do projeto será analisado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) […]
