A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. Poderão participar deste programa as empresas […]
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Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário
O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no […]
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Defensoras públicas criam projeto para atender órfãos do feminicídio
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um parceiro atual ou antigo, no primeiro semestre de 2021. As altas taxas de feminicídio no país trazem consigo um problema social menos óbvio do que a morte de mulheres: o abandono […]
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Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3094/21, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que autoriza a exposição pública ou a utilização da imagem e de dados pessoais de suspeito, foragido ou condenado por crimes violentos para atender interesse público. O texto altera a […]
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Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 7352/17, que muda regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Devido às mudanças no texto do Senado, a matéria retornará àquela Casa para nova […]
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Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação […]
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Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou nesta quinta (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o 5G, na iluminação pública. O evento foi realizado em Natal (RN). O uso do 5G na iluminação pública ocorre por meio da instalação de luminárias inteligentes, que […]
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Congresso vota nesta segunda regras de transparência para emendas
O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento: a sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de […]
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Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Romário (PL-RJ), a proposta também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A propositura alinha a legislação […]
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Para criar empregos, Biden sanciona projeto de infraestrutura de US$1 trilhão
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou um projeto de lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares nesta segunda-feira (15), em uma cerimônia na Casa Branca que juntou democratas e republicanos que atuaram para fazer avançar a legislação em um Congresso profundamente dividido. A medida foi desenhada para […]
