O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um projeto para punir a prática de pirâmide financeira (PL 3.706/2021). Pelo texto, tanto a pirâmide, quanto a negociação de criptoativos, com o objetivo de praticar crimes serão punidos com a pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Apesar de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Prefeitura de Mauá tem projeto voltado a trabalhadores no pós-covid
A Prefeitura de Mauá desenvolveu um projeto pioneiro para dar apoio aos trabalhadores: a Ficha de Acolhimento Pós-Covid-Saúde do Trabalhador. O objetivo do documento, implementado pelo Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), é orientar os munícipes na volta à vida profissional e o encaminhamento à assistência em saúde, […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação
Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas contra a covid-19 tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
No Senado – Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
‘Nova Estação’ chega para revolucionar Mauá, diz prefeitura
O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, apresentou, nesta sexta-feira (22), projeto da ‘Nova Estação’, o qual, segundo a prefeitura, vai revolucionar o Centro da cidade. Trata-se do novo terminal rodoviário central. O local contará com estrutura moderna, que abarcará em um mesmo espaço a rodoviária, comércios e serviços públicos, um […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Senado aprova projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o PL 1.417/2021, projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Artigo – Bolsonaro veta projeto que levaria dignidade para adolescentes e mulheres
Contrariar o bom senso e a responsabilidade têm sido a lógica de Bolsonaro. Depois de negar a gravidade da pandemia, que ultrapassou as 600 mil mortes em nosso país, de não comprar vacinas quando deveria, não ter proposto uma única medida de geração de emprego e renda desde que tomou […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Vamos falar sobre menstruação sim!!
Dignidade feminina, menstruação, absorvente e Bolsonaro foram as palavras que mais se ouviu na mídia e no meio da classe política. Tudo porque o presidente Jair Bolsonaro vetou projeto de lei que previa a distribuição de absorventes para mulheres carentes e, entre as desculpas dadas por ele, estavam a que […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda
A proposta que cria o Programa Gás para os brasileiros é um dos quatro itens da pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (17). O PL 2.350/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos do gás liquefeito de […]
