Quando a CPI que acompanhou a situação das vítimas e familiares do acidente com o time da Chapecoense foi instalada, em 2019, o presidente do colegiado, senador Jorginho Mello (PL-SC), disse que aquela seria uma “forma de chamar a atenção de todos” para auxiliar as famílias dos jogadores e da […]
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Após racismo contra filha de colaboradora, Senado promove sessão de fotos com crianças
A pequena Pillar Fernandes, 7 anos, é uma menina sorridente e cheia de carisma, mas isso não impediu que uma colega da escola usasse termos ofensivos e racistas para se referir a ela negativamente na última semana. O episódio foi relatado por sua mãe, Charlenny Fernandes, da Coordenação de Arquivo […]
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Senado prorroga incentivo a doação para projetos esportivos
O Senado aprovou ontem (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a […]
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Sergio Moro confirma pré-candidatura ao Senado pelo estado do Paraná
Nesta terça-feira (12), o ex-juiz, Sergio Moro, anunciou sua candidatura ao Senado pelo estado do Paraná, segundo o jornal O Globo. “Como nos tempos de juiz, escutei muito e tomei minha decisão: sou pré-candidato ao Senado pelo Paraná, a minha terra. Precisamos de renovação e mudança. Eu acredito que, a partir do […]
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Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única […]
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Senado – Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas […]
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Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de empréstimo também aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. Aprovada na forma do projeto de […]
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Feminicídio: Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]
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Durante audiência pública, senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde
Durante audiência pública nesta quarta-feira (6) senadores pediram esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os investimentos federais para melhoria dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), os parlamentares manifestaram preocupação com as cenas frequentes de pacientes sem atendimento, com dificuldades […]
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Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições
Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que […]