A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única […]
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Senado – Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas […]
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Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de empréstimo também aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. Aprovada na forma do projeto de […]
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Feminicídio: Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]
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Durante audiência pública, senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde
Durante audiência pública nesta quarta-feira (6) senadores pediram esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os investimentos federais para melhoria dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), os parlamentares manifestaram preocupação com as cenas frequentes de pacientes sem atendimento, com dificuldades […]
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Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições
Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que […]
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Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC
Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) pode ser lido esta semana no Plenário do Senado, etapa obrigatória para sua instalação. Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (5), discutirá a questão […]
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Senado aprova PEC do estado de emergência
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do […]
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Senado: relator retira “cheque em branco” de PEC do estado de emergência
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais foi adiada para esta quinta-feira (30). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que vai retirar do texto um dispositivo que isentava as medidas […]
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Oposição protocola no Senado pedido para abertura da ‘CPI do MEC’ ante supostos casos de corrupção
Nesta terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou o pedido para criação de uma CPI destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC), segundo o G1. Entretanto, para que a ação tenha continuidade, é preciso que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), faça a leitura do documento em plenário. Para […]