Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) pode ser lido esta semana no Plenário do Senado, etapa obrigatória para sua instalação. Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (5), discutirá a questão […]
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Senado aprova PEC do estado de emergência
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do […]
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Senado: relator retira “cheque em branco” de PEC do estado de emergência
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais foi adiada para esta quinta-feira (30). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que vai retirar do texto um dispositivo que isentava as medidas […]
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Oposição protocola no Senado pedido para abertura da ‘CPI do MEC’ ante supostos casos de corrupção
Nesta terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou o pedido para criação de uma CPI destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC), segundo o G1. Entretanto, para que a ação tenha continuidade, é preciso que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), faça a leitura do documento em plenário. Para […]
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Comissão do Senado aprova projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar, na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), a proteção da mulher e dos filhos que ela tenha com o agressor. O projeto do senador Fernando Bezerra […]
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Comissão que investiga crimes na Amazônia define plano de trabalho nesta segunda
A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo bem como as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte do país se reúne nesta segunda-feira (20), às 11h, para escolher presidente, vice-presidente e o relator da comissão […]
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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses […]
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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o […]
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Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para […]
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Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e […]